O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta terça-feira (28) o enviado especial dos Estados Unidos para o clima John Kerry e a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Balgkey. Entre os temas discutidos no encontro Pacheco destacou mudanças climáticas e transição energética.
Segundo o senador, Kerry ouviu que existe hoje no país uma consciência efetiva da sociedade e das instituições de que o combate ao desmatamento ilegal das florestas brasileiras deve ser uma prioridade e que Brasil precisa que focar na transição energética pra valorizar combustíveis e a energia renovável.
“Foi um encontro muito positivo de alinhamento de estabelecimento, de parcerias e coloquei o Senado Federal e o Congresso Nacional à disposição dessa colaboração com o Executivo do Brasil e dos Estados Unidos nesse propósito de alinharmos as ações efetivas. Então existe uma consciência do que precisa ser feito agora e contamos com a colaboração de diversos países da comunidade internacional e a manifestação de apoio dos Estados Unidos ao Brasil nesse sentido, inclusive com a alocação de recursos do Fundo Amazônia, obviamente que tudo isso é muito bem-vindo”
Na prática, por parte do Executivo, Pacheco acrescentou que é preciso haver foco contra o desmatamento ilegal da Amazônia e de florestas, além da efetividade nas ações de polícia, de fiscalização e controle. Outro ponto defendido pelo presidente do Senado foi o envolvimento da sociedade, com o pagamento de serviços ambientais para estimular as comunidades a preservarem o meio ambiente.
Sobre a parte que cabe ao Legislativo, Pacheco citou o aprimoramento das leis. Segundo ele, o Brasil tem leis boas em matéria ambiental, mas que “infelizmente” são descumpridas, como a lei dos crimes ambientais.
O presidente do Senado defendeu ainda que a Comissão de Assuntos Econômicos se aprofunde no tema do mercado de crédito de carbono e que a Casa aprecie um projeto de licenciamento ambiental que defina qual o modelo de regularização fundiária será adotado no país.
“São marcos legislativos importantes que nós vamos discutir, mas sempre com esse viés de que o envolvimento econômico precisa necessariamente se submeter a uma realidade de preservação ambiental. Então é esse trabalho nós vamos fazer com bastante prioridade no Senado”, adiantou.
Outras reuniões
No início da manhã, o enviado especial norte-americano também se reuniu com os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), Espiridião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para discutir medidas de combate ao desmatamento no Brasil.
Trad é o atual presidente do Parlamento Amazônico que foi estabelecido pela Declaração da Amazônia, de 1989. O objetivo do Parlamaz, como é conhecido, é assegurar a ação conjunta e concertada para a preservação dos direitos da Amazônia e para a promoção do desenvolvimento na região.
