A Câmara de Vereadores de Zortéa realizou na noite desta terça-feira (07), a terceira sessão ordinária de 2023.
O presidente João do Nascimento, declarou aberta a sessão cumprimentando os presentes, especialmente a vereadora Vanessa Pelissari que na ocasião assumiu uma cadeira no legislativo Zorteense, em seguida abriu os trabalhos.
*DEU ENTRADA O PROJETO DE LEI 003/2023 QUE “RETIFICA A LEI MUNICIPAL N° 713/2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS MORADORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*DEU ENTRADA O PROJETO DE LEI 004/2023 QUE “DISPÕE O PISO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERA COM ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS A LEI MUNICIPAL N° 041/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
*DEU ENTRADA O PROJETO DE LEI 005/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
*VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, A QUAL TEVE PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA – TCE CONSTANDO RECOMENDAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
*APROVADO, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2023 “QUE CRIA O CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. ”
*PROJETO DE LEI N° 002/2023 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A EFETUAR DESPESAS E FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ZORTÉA”.
Indicações:
Vereador Elio João Maria Rodrigues, que a presente subscreve membro titular da Câmara Municipal de Zortéa, no uso das atribuições legais, em acordo regimental, solicita que após lido em plenário encaminhem-se a seguinte indicação.
Indicação
Volta de atendimento médico ao menos uma vez no mês nas comunidades do interior do município.
Justificativa
Buscando melhorar a qualidade no atendimento na Secretária de Saúde municipal a presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de atendimento médico aos moradores da área rural do município.
O trabalho rotineiro do trabalhador rural e a logística para deslocamento até a área central do município, faz com que a busca por consultas médicas se torne mais difíceis para a população do campo. Assim, visando garantir um atendimento mais igualitário para a população rural, o vereador, vem por meio desta indicar ao poder executivo a importância da retomada do serviço
O Vereador Elio João Maria Rodrigues, que a presente subscreve membro titular da Câmara Municipal de Zortéa, no uso das atribuições legais, em acordo regimental, solicita que após lido em plenário encaminhem-se a seguinte indicação.
Indicação
Volta do atendimento médico na unidade de atendimento do Bairro Nova Zortéa.
Justificativa
Buscando melhorar a qualidade no atendimento na Secretária de Saúde municipal a presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições no atendimento médico para a população que habita o bairro Nova Zortéa.
A distância a ser percorrida pela população do bairro até unidade central de atendimento é considerada grande. Por isso, para garantir um atendimento mais justo e igualitário a toda a população, o vereador, vem por meio desta indicar ao poder executivo a importância da retomada do serviço no referido bairro
Vereadora Vanessa Pelissari, que a presente subscreve membro titular da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa, no uso das atribuições legais, em acordo regimental, solicita que após lido em plenário encaminhem-se a seguinte indicação.
Indicação
Solicita ao Poder executivo a adequação de espaço com cobertura para estacionamento e conservação da frota de transporte escolar do município, junto ao pátio do Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo II.
Justificativa
A presente indicação justifica-se pela falta de estacionamento adequado para os ônibus que realizam o transporte escolar, que atualmente ficam dispostos no pátio da Secretaria de Educação, Anexo à ADJER ou em frente à Escola do Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo II, permanecendo expostos ao tempo e consequentemente à possíveis danos.
Buscando a durabilidade do bem público, a indicação sugere a adequação do espaço em frente à Escola do Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo II, pois, é o ponto de partida da maior parte da frota, e com cobertura para que os ônibus escolares permaneçam conservados e em segurança.
Dessa maneira solicito o apoio do poder Executivo Municipal para o atendimento dessa demanda.
A Vereadora Vanessa Pelissari, que a presente subscreve membro da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa, no uso das atribuições legais, em acordo regimental, solicita que após lido em plenário encaminhem-se a seguinte indicação.
Indicação
Solicita ao Poder Executivo a organização de um Campeonato Aberto de Futsal Feminino.
Justificativa
A presente indicação visa atender o público feminino com interesse pelo esporte e na referida modalidade, contribuindo para a formação de atletas e incentivo ao esporte feminino no município.
Dessa maneira solicito o apoio do poder Executivo Municipal para o atendimento dessa demanda.
